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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 07:30

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:59

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 17:32

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:59

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:18

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União
Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 08:37

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil
Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 10:19

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 08:59

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:19

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:38

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:15

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso
Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 14:40

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:32

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 13:27

Publicado acórdão do caso Varig
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 08:32

Pode-se condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas se houve notificação
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:05

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:12

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 09:30

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 18:11

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 09:40

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 3295

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

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Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

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Pode-se condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas se houve notificação

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

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